O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) iniciou uma apuração interna para analisar mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro que mencionam o procurador-geral da República, Paulo Gonet. As mensagens foram obtidas e analisadas pela Polícia Federal no âmbito das investigações relacionadas ao Banco Master.
O procedimento foi aprovado depois de um pedido feito por parlamentares do partido Novo, nesta quarta-feira, 2. O conselheiro Francisco de Assis Sanseverino será o relator.
Uma oitiva de Gonet sobre as referências feitas a ele nas mensagens deverá dar sequência ao procedimento. Em seguida, o caso deverá ser levado ao plenário do Conselho Superior, que decidirá sobre eventuais providências institucionais., em data ainda indefinida.
A PF divulgou mensagens, liberadas do sigilo pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, na segunda-feira 1º. No material da PF o advogado Ciro Soares aparece como interlocutor entre Vorcaro e Paulo Gonet. Em uma das mensagens, Gonet teria escrito a Vorcaro: “Já estou com saudades de você!”.
Em outra interação, Gonet teria chamado Vorcaro de “máquina”, em tom amistoso. Segundo o material divulgado, o interlocutor transmitia pedidos e informações de um para o outro, inclusive mensagens de gratidão de Vorcaro.
Gonet terá de dar informações sobre supostas mensagens a Vorcaro
Gonet pediu a nulidade do relatório da PF. Usou como argumento a tese de que Mendonça não poderia ter determinado as diligências sem pedido do Ministério Público ou iniciativa da própria PF.
O Conselho Superior do Ministério Público Federal tem a atribuição, pela Lei Complementar nº 75, de designar um subprocurador-geral da República para atuar em inquéritos, representações ou peças de informação que tratem de eventual crime comum atribuível ao procurador-geral da República.
Apesar de ser presidido pelo procurador-geral da República, o Conselho Superior é o órgão máximo de deliberação do MPF, com autonomia para deliberar sobre as matérias de sua competência,
Além do procedimento no MPF, por determinação do ministro Edson Fachin, presidente do STF, nesta quarta-feira, 3, os ministros Mendonça e Alexandre de Moraes, Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, têm de enviar informações ao tribunal em até cinco dias úteis sobre as mensagens reveladas nas investigações.
