O estado do Ceará registrou 2.619 denúncias de violência física contra crianças de até 11 anos durante o primeiro semestre deste ano, conforme dados compilados pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) através da plataforma Disque 100.
O número equivale a uma média de 430 casos registrados mensalmente e representa um salto se comparado com anos anteriores.
Desde o retorno da pandemia de Covid-19, oficialmente encerrada pela OMS em 2023, o número de denúncias ao longo dos seis primeiros meses do ano apresenta um salto de 54% quando comparado com o período janeiro-junho de 2026.
“Hoje como estão chegando mais informações, como a tolerência em relação a essas violência tem diminuído, as pessoas têm tido mais noção de onde procurar e onde denunciar, nós temos essa noção de que está chegando mais. Isso não significa que a violência está aumentando, mas sim, elas estão sendo mais notificadas e denunciadas”, pontua a defensora pública.
O salto também é nacional. Durante o mesmo período, a soma de denúncias nos 26 estados e Distrito Federal ao longo do primeiro semestres saltou de 66 mil em 2023 para mais de 99 mil este ano.
Para o MDHC, essa maior difusão entre as pessoas sobre os conceitos de violência e quais os possíveis canais de denúncia é resultado de campanhas estratégicas realizadas pelos órgãos de proteção às crianças.
Festas populares como o carnaval, festa junina, entre outros eventos de grande público passaram a ser utilizados como maximizadores do número de pessoas atingidas pela mensagem de cuidado coletivo para com os pequenos.
“Tem campanhas que a gente sempre divulga. Um caso foi no carnaval, que é a “Pule, Brinque e Cuide”, em que investimos nesse processo de educação em direitos humanos para a população em geral”, detalha a coordenadora-geral de Enfrentamento ao Trabalho infantil do MDHC, Verena Arruda.
As espécies de violência mais comuns no Ceará nas denúncias são casos de maus-tratos e agressões, com respectivamente 1.617 e 888 ocorrências.
Entre os agravantes desse cenário estão o senso de domínio que os adultos têm sobre as vítimas, devido ao fato de elas ainda dependerem financeiramente de seus cuidadores.
Segundo especialistas, esse suposto domínio por vezes vem acompanhado por uma noção histórico-social de que as crianças são sujeitos sem direitos a serem respeitados, e que por isso, podem sofrer esse tipo de “castigo”.
“Às vezes, inclusive, esses adultos também sofreram alguma violência durante seu período de formação. A gente precisa pensar políticas públicas e alternativas que dimensionem o que passa na cabeça desse agressor. É preciso entender porquê que existe uma noção do adulto que está ali violentando aquela criança de que ela não é um sujeito digno de respeito”, pontua e assessore juridique Natália é uma pessoa não-binarie e por isso esta matéria irá adotar a linguagem neutra ao se referir sobre elu do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca-CE), Natália Brito.
Um dos investimentos para mitigar esse tipo de violência é a educação das eventuais vítimas sobre seus direitos estabelecidos pela Constituição, entre eles, o da integridade física.
Estados e municípios, incluindo os cearenses, têm desenvolvido políticas de afirmação dentro das escolas para ensinar às crianças que a punições através de tapas e agressões com cintos, chinela e outros objetos não são corretas e podem ser denunciadas.
“O trabalho da prevenção é muito importante, falar para a criança dentro da escola, passar e debater filmes sobre violência, adotar providências dentro de uma política de prevenção. Palestras para os pais também, que precisam reconhecer quando o filho está com problemas. A gente tem que não só conversar com a criança, mas também com a própria família”, afirma a titular da Secretaria de Direitos Humanos do Ceará (Sedih-CE), Socorro França.
