A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo se manifestou a favor de uma ação contra o presidente Lula por propaganda eleitoral antecipada a favor das ex-ministras Simone Tebet (PSB) e Marina Silva (PSB).
A ação foi apresentada pelo partido Missão, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), após uma fala de Lula durante o lançamento do programa Move Aplicativos, em 19 de maio. Tebet e Marina são pré-candidatas ao Senado.
No evento oficial, Lula declarou: “Só não mexam com a Janja. Nem com a Simone, nem com a Marina. O que vocês podem fazer com elas, um dia, é dar voto para as duas. Só isso. Um dia, sabe?”.
No parecer enviado ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), a Procuradoria afirma que a declaração de Lula teve “nítido caráter eleitoral” por exaltar as duas pré-candidatas e conter pedido explícito de voto.
“A fala do presidente da República tem nítido caráter eleitoral, uma vez que exalta as qualidades das duas pré-candidatas ao Senado, com pedido explícito de voto, em evento oficial do Governo Federal”, diz o parecer, assinado por Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, procuradora regional eleitoral auxiliar.
A defesa de Lula alegou no processo que a fala não teve objetivo de pedir votos e que não houve conotação eleitoral nem vantagem às pré-candidatas. A Procuradoria, no entanto, rejeitou o argumento e deu parecer favorável a ação.
