No último dia 16 de maio, uma turma de mais de 40 jovens da cidade americana de Tampa, na Flórida, celebrou sua formatura da High School, o equivalente ao ensino médio no Brasil. A festa foi organizada pelas famílias, porque todos os participantes concluíram essa etapa de formação no modelo de homeschooling. A filha mais velha da brasileira Rafaela Burress fez parte da cerimônia. Ela tem 18 anos e estudou em casa os últimos seis – assim como seu irmão, que atualmente tem 13 anos e está concluindo o ciclo inicial.
“As duas crianças tinham necessidades próprias, que a escola tradicional não atendia adequadamente”, afirma ela, que mora nos Estados Unidos há 28 anos e ao longo de todos estes anos conviveu com adultos formados em casa ao longo dos anos escolares. “Eu nunca tinha ouvido falar deste modelo, achava um absurdo. Mas, no convívio com estas pessoas, observando como elas era bem preparadas, percebi que era possível”.
A filha de Rafaela tem autismo nível 1 e o menino, TDH. “Ele gosta de ler, de estudar, mas não conseguia ficar parado na carteira, fechado em uma sala, por oito horas seguidas. Todos os dias eu recebia telefonemas da escola. Em casa, ele se adaptou muito bem e evoluiu muito rápido”.
Num cenário em que famílias brasileiras são perseguidas por praticar o ensino domiciliar, o caso da brasileira apresenta um contraste. Na Flórida, o governo estadual oferece até mesmo bolsas, que abrangem todos os moradores, incluindo os aproximadamente 400 mil brasileiros que moram no estado.
O programa local concede créditos anuais, cujo valor depende do tipo de necessidade, da renda familiar e do condado de residência – mas o total costuma oscilar entre US$ 8 mil e US$ 10 mil por criança por ano. O objetivo é capacitar as famílias a personalizar a educação de seus filhos, com bolsas de estudos que facilitam o acesso a escolas particulares, ensino público em um local mais distante de casa, aulas particulares, terapias, cursos extras – e, caso a família prefira, homeschooling.
“Os valores são depositados bimestralmente em uma conta específica, que fica em nome da criança”, explica a mãe, que recebe o benefício. “Os gastos com educação são debitados ali. Quando é preciso fazer alguma compra, ela é feita com nossos próprios recursos. Apresentamos o recibo e recebemos reembolso”.
O valor é suficiente para complementar a formação, seja com a compra de materiais educacionais ou de equipamentos eletrônicos utilizados nos estudos, ou mesmo serviços de tutoria e terapias especializadas. “No ensino domiciliar, não ficamos o dia todo em casa. Podemos aprender em qualquer lugar, em parques, museus, durante passeios”, relata ela.
Apoio do governo
Reforçado por decisão do governo estadual de 2023, o programa de crédito da Flórida é apoiado em duas frentes. Uma delas é o Step Up For Students, organização sem fins lucrativos criada em 2002 pelo investidor de capital de risco John Kirtley e aprovada pelo estado para financiamento de cinco bolsas de estudo diferentes para alunos residentes, de todas as idades entre o jardim de infância e o High School. São atendidos pelo programa aproximadamente 130 mil dos 3,2 milhões de alunos matriculados no estado.
A outra parceria é mantida com a A.A.A. Scholarship Foundation, que surgiu em 2010, atua com maior foco em famílias de baixa renda e atende a quatro estados, Arizona, Geórgia, Nevada e Flórida. Suas bolsas também preveem o acesso a ensino domiciliar.
Como informa o departamento local de educação, a Flórida apoia o homeschooling e o autoriza desde 1985. A legislação local não exige formação educacional específica para os pais, nem currículos padronizados para os alunos. No entanto, os pais devem manter um portfólio de registros e materiais que registrem o trabalho do aluno.
Esta documentação precisa ser disponibilizada ao distrito escolar, se solicitada por escrito. Os alunos em programas de educação domiciliar devem passar anualmente por uma das cinco opções de avaliação acadêmica e enviar os resultados ao superintendente escolar do distrito.
Enquanto isso, no Paraná, recentemente, um casal de Araucária (PR) que optou pelo ensino domiciliar precisou matricular os filhos em uma escola tradicional após a multa exigida pela Justiça chegar a R$ 1,4 milhão. O casal teve as contas bancárias e o carro bloqueados devido à cobrança.
