Dias depois de ter sido bloqueado na plataforma de vídeos do Google YouTube, o influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, teve suas contas suspensas no Instagram e no X. A defesa do apresentador declarou que aguarda o resultado dos recursos dentro das próprias plataformas para decidir como será o procedimento jurídico.
O advogado Hugo Freitas, diretor jurídico e vice-presidente da Free Speech Union Brasil (FSU-BR), afirmou à Gazeta do Povo que as empresas dão explicações vagas. Ele considera, no entanto, que existem formas de recorrer judicialmente das decisões usando o arcabouço brasileiro que protege o produtor de conteúdo.
“As empresas se limitam ao celebrar um contrato com o criador de conteúdo, que precisa ser respeitado e aplicado com boa-fé. Além disso, existem muitos precedentes na jurisprudência aplicando normas do Direito do Consumidor, ou até mesmo constitucionais, nas relações privadas com as plataformas. Então, certamente há espaço para se pensar em algum tipo de reação nesse sentido”, afirmou.
Monark disse ter sido comunicado por notificação pelo YouTube de que estava proibido de criar novos canais ou monetizar conteúdos na plataforma durante o último fim de semana.
A Google alegou violação de normas para manter a conta do influenciador bloqueada e impedida de monetizar. A Meta foi procurada pela Gazeta do Povo para comentar, mas ainda não retornou o nosso contato. Assim que responder suas considerações serão acrescentadas.
