Por unanimidade, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Com isso, Bolsonaro seguirá preso na Papudinha, onde cumpre a pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado para se manter no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022.
O caso foi analisado pela Primeira Turma em sessão virtual nesta quinta-feira (5). Como a decisão de Moraes foi monocrática, ela precisou passar pelo referendo dos colegas do colegiado.
No modelo virtual, os ministros depositam os votos na página on-line do processo, sem debaterem o caso.
Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam a posição de Moraes sem apresentarem voto escrito ou argumentação.
Após passar por avalição médica, porém, os peritos conluíram que as doenças do ex-presidente estão sob controle clínico e medicamentoso e que a Papudinha tem estrutura adequada para a permanência dele.
Outro ponto considerado na decisão foi a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, quando ele ainda respondia ao processo sobre tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro tentou remover o equipamento queimando ele com um ferro de solda. Para Mores, isso demonstrou uma possível tentativa de fuga e desrespeito às ordens judicias.
