A decisão mais recente do ministro Alexandre de Moraes, que negou parte do pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para a realização de uma perícia médica mais ampla, reforçou a transformação do estado de saúde do ex-chefe do Executivo em um ponto sensível de disputa jurídica no Supremo Tribunal Federal. A medida abriu espaço para novas interpretações principalmente entre os aliados do PL.
Na decisão, Moraes considerou ao menos cinco itens do pedido feito pelos advogados do ex-presidente como “irrelevantes, impertinentes ou protelatórios”. Entre as perguntas rejeitadas estão aquelas que indagavam se o ambiente prisional seria adequado ao tratamento médico de Bolsonaro ou se o regime domiciliar seria mais indicado para preservar sua saúde e integridade física. Para Moraes, tais questões não dizem respeito ao exame clínico objetivo determinado pelo tribunal.
A negativa se soma a uma sequência de decisões tomadas ao longo de janeiro envolvendo a situação médica de Bolsonaro. Entre elas estão o indeferimento de pedidos de prisão domiciliar, questionamentos da defesa sobre as condições de custódia, a autorização pontual para a realização de exames após uma queda sofrida no cárcere e a posterior transferência da custódia da Polícia Federal para o Complexo da Papuda, em Brasília.
