De olho na disputa presidencial, o governo Lula quer embalar a regulamentação do trabalho por aplicativos no pacote de benesses a ser entregue ao eleitorado até março. Para isso, passou a pressionar as plataformas e a sinalizar a aprovação de um projeto de lei mais duro do que o negociado até aqui, mesmo sob risco de inviabilizar o setor. A reunião foi descrita à Gazeta do Povo por fontes que acompanharam o encontro como um “circo armado”. “Não era uma reunião de negociação. As empresas foram chamadas para sentar e ouvir uma sequência de reivindicações. Não havia espaço para diálogo, nem interesse em ouvir o outro lado. Tudo encenado num roteiro pronto, com falas alinhadas e um clima de intimidação”, relatou um dos participantes.
Segundo outra fonte, o recado foi: “Ou vocês aceitam o modelo que o governo quer impor, ou vamos endurecer.” Representantes das empresas apontaram também a ameaça de criminalização. “Em vários momentos ficou implícito que, se as plataformas não cedessem, o governo passaria a tratar a atividade como irregular ou até criminosa. Isso ficou muito claro na sala”, afirmou.
As plataformas foram convocadas para uma reunião no Planalto, que aconteceu na semana passada, no âmbito do grupo de trabalho (GT) que discute o tema. O grupo foi criado em dezembro pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, apenas com representantes do governo e de entregadores.
Diferente do GT tripartite de 2023, – que culminou no PLP 12/2024 que reflete os consensos obtidos no comitê de transporte de passageiros em quatro rodas, – desta vez as plataformas não integraram oficialmente o grupo. Elas foram convocadas apenas para ouvir novas deliberações que o governo quer incoporar ao PLP 152/2025, texto substitutivo, em tramitação no Congresso.
