O Governo do Rio Grande do Norte comandado por Fatima Bezerra (PT) instituiu um auxílio financeiro mensal de R$ 500 destinado a adolescentes e jovens que cumpriram ou estejam cumprindo medidas socioeducativas no estado. A iniciativa faz parte de uma política de reintegração social e tem como objetivo incentivar a permanência na escola e a construção de um projeto de vida. A medida tem gerado críticas e debates nas redes sociais. Parte da população questiona o fato de jovens que cometeram infrações receberem um auxílio financeiro.
O benefício foi criado por meio de portaria publicada pelo governo estadual e será concedido a jovens acompanhados pela Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase/RN). Para ter acesso à bolsa, é necessário estar matriculado em instituição de ensino, participar de acompanhamento técnico e cumprir metas estabelecidas em conjunto com a equipe responsável.
De acordo com o governo, o auxílio poderá ser pago por até seis meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, desde que o jovem mantenha frequência escolar e cumpra as condições previstas no programa.
A gestão estadual afirma que a proposta busca reduzir a reincidência de atos infracionais, oferecendo suporte financeiro aliado ao acompanhamento educacional e social. Segundo o Executivo, a iniciativa segue diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prioriza ações educativas e de ressocialização.
O governo reforça que o benefício não é automático e depende do cumprimento de critérios rigorosos, além de avaliação contínua dos participantes.
