Uma operação do Ministério Público do Ceará (MPCE) realizada nesta sexta-feira (28) cumpriu 20 mandados de busca e apreensão em Fortaleza e no Rio de Janeiro para apurar indícios de formação de cartel no mercado de combustíveis da Capital. As buscas foram feitas em postos e endereços de sócios das empresas suspeitas de conluio. Foram apreendidos celulares, dispositivos eletrônicos e notas fiscais.
Sete empresas são investigadas, pertencentes a pelo menos três redes de postos. Foram feitas buscas contra treze sócios dos estabelecimentos, sendo oito homens e cinco mulheres.
A identidade dos sócios ou a bandeira dos postos não será divulgada, porque o processo corre em sigilo de Justiça.
A investigação iniciou com uma ação do MPCE, de novembro de 2023, que verificou a venda de combustível com preço absolutamente equivalente por parte de 95 postos em Fortaleza.
Os dados foram repassados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que identificou indícios de conluio entre sete empresas do mercado de combustíveis de Fortaleza
Além de seguirem a mesma precificação, as empresas mantêm grande margem de lucro, com volatilidade de preço praticamente nula. As práticas irregulares foram identificadas principalmente na venda de gasolina.
Na operação deflagrada nesta sexta, também houve inspeção nas operações comerciais e tributárias dos estabelecimentos pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), em conjunto com a Secretaria da Fazenda e o Decon.
A ação integra uma operação nacional do Grupo Nacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (GNDOET), direcionada ao enfrentamento de irregularidades em postos de combustíveis em todo o Brasil.
