Pessoas com transtornos psiquiátricos e idosos passando fome, andando nus e com indícios de violência física. Esse foi o cenário degradante encontrado por autoridades públicas que fiscalizaram o abrigo São Gabriel, no bairro Carlito Pamplona, em Fortaleza, entre janeiro e fevereiro. O local foi interditado pela Justiça no início deste mês após serem constatadas irregularidades e condições inadequadas no acolhimento de mais de 60 pessoas idosas ou com deficiência, mais de 30 internos também apresentam suspeitas de tuberculose e necessitam de cuidados em saúde.
As informações foram repassadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (25). A entidade atuou junto a outros órgãos municipais e estaduais na interdição do abrigo.
Ao todo, o São Gabriel tinha apenas quatro cuidadores para 65 pessoas. Todos ficavam misturados, homens e mulheres, em quartos sujos de necessidades fisiológicas ou que ficavam alagados em dias de chuva.
Um dos quartos do prédio verificados na unidade é escuro, molhado e com uma cadeira com ataduras nas pernas e no encosto dos braços, revelando indícios de que pacientes eram amarrados.
“Como se mantêm 65 pessoas naquelas condições extremamente precárias, na perspectiva de cuidado? Nós ressuscitamos os manicômios, isso de forma muito triste”, lamentou o promotor de Justiça Alexandre Alcântara na coletiva de imprensa. “É como se reforma psiquiátrica não tivesse valido nada”.
Para ele, este não foi o primeiro nem será o último caso se não forem feitos investimentos na área assistencial para o público mais vulnerável.
“Essa situação é sintoma de uma omissão de políticas públicas tanto para acolhimento de pessoas idosas como de residências inclusivas para pessoas com deficiência, incluindo transtornos mentais”, afirma.
No dia 10 de fevereiro, uma decisão liminar da 7ª Vara da Fazenda Pública interditou a instituição privada, que também foi proibida de manter ou receber novos residentes, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
Após visita da Polícia Civil do Ceará, a proprietária da casa de repouso foi presa em flagrante, na última segunda-feira (17), por suspeita de maus-tratos e outras violações. A mulher de 58 anos foi conduzida à Delegacia e teve a prisão convertida em preventiva.
Para ele, este não foi o primeiro nem será o último caso se não forem feitos investimentos na área assistencial para o público mais vulnerável.
“Essa situação é sintoma de uma omissão de políticas públicas tanto para acolhimento de pessoas idosas como de residências inclusivas para pessoas com deficiência, incluindo transtornos mentais”, afirma.
No dia 10 de fevereiro, uma decisão liminar da 7ª Vara da Fazenda Pública interditou a instituição privada, que também foi proibida de manter ou receber novos residentes, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
Após visita da Polícia Civil do Ceará, a proprietária da casa de repouso foi presa em flagrante, na última segunda-feira (17), por suspeita de maus-tratos e outras violações. A mulher de 58 anos foi conduzida à Delegacia e teve a prisão convertida em preventiva.
Problemas no abrigo
As visitas do Núcleo de Apoio Técnico do MP do Ceará, Vigilância Sanitária de Fortaleza e Corpo de Bombeiros detectaram uma série de irregularidades no local, incluindo:
- falta de documentação
- não comprovação de limpeza do reservatório de água potável
- irregularidades na acessibilidade e na instalação elétrica e hidráulica
- ausência de portas em banheiros e em dormitórios
- fissuras em paredes
- insuficiência de limpeza e iluminação nos ambientes
- manchas de umidade, mofo e bolor
- presença de cupins
- telhas quebradas e ferragens expostas no teto
- extintores de incêndio subdimensionados, obstruídos ou vencidos
- ausência de piso antiderrapante
Fonte: DN
