O terceiro ano deste terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve uma disparada para R$ 876 milhões na verba para propaganda oficial do governo na comparação com o que foi reservado em 2024 e 2023, de R$ 598 milhões e R$ 531 milhões, respectivamente. Este é o maior orçamento para a comunicação social desde o ano de 2017, na gestão de Michel Temer (MDB), de R$ 616 milhões.
O levantamento, publicado nesta segunda (3) pela Folha de S. Paulo com dados do portal Siga Brasil, do Senado Federal, confirmados pela Gazeta do Povo, mostra um reforço da comunicação de programas e iniciativas do governo em ano pré-eleitoral, em uma estratégia adotada desde que Lula convocou o publicitário Sidônio Palmeira para comandar a Secretaria de Comunicação Social (Secom), no começo deste ano.
O aumento da verba publicitária para a propaganda oficial contrasta com as limitações orçamentárias que diversas pastas do governo estão sofrendo, como o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em que a Polícia Federal já requisitou recursos para não interromper a emissão de passaportes. Apesar disso, a Secom afirma que “não houve alteração substancial no orçamento da secretaria, com relação à dotação prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025”, disse em nota à reportagem.
Na comparação com os governos anteriores, o terceiro ano da gestão de Jair Bolsonaro (PL) teve o maior gasto com publicidade de todo o mandato, de R$ 462 milhões. Já o último de Dilma Rousseff (PT) compartilhado com Temer após o impeachment, o orçamento foi de R$ 572 milhões. No apanhado de dez anos, segundo a apuração, o menor gasto foi em 2020, ano do pico da pandemia da Covid-19, com R$ 245 milhões.
“Nos termos da legislação vigente, cabe à Secom dar amplo conhecimento à sociedade das políticas e programas do Poder Executivo Federal, divulgar os direitos do cidadão e serviços colocados à sua disposição, estimular a participação da sociedade no debate e na formulação de políticas públicas e disseminar informações sobre assuntos de interesse público dos diferentes segmentos sociais”, seguiu a Secom elencando programas como o Gás do Povo, o Crédito do Trabalhador, o Mais Especialistas, o aumento da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, entre outros.
A rubrica de “comunicação institucional” cobre principalmente ações publicitárias do governo federal, além de serviços de assessoria de imprensa e pesquisas de opinião. Só a conta de publicidade da Secom chega a R$ 562 milhões anuais, administrada por quatro agências contratadas. Parte desse valor, segundo a apuração, foi usada em campanhas como “Brasil soberano”, que recebeu R$ 85 milhões, e na divulgação do programa Gás do Povo, que consumiu outros R$ 30 milhões.
Neste final de semana, outra apuração semelhante aponta que o governo gastou R$ 454 mil em anúncios nas redes sociais em apenas quatro dias após a megaoperação policial realizada no Rio de Janeiro que levou 113 criminosos à prisão e vitimou 121 pessoas – a maioria ligada ao crime organizado, segundo as autoridades fluminenses. As publicações trataram, principalmente, da defesa pela aprovação da PEC da Segurança Pública, a principal bandeira do governo para o combate ao crime organizado e fortemente criticada pela oposição por supostamente interferir na autonomia dos estados em gerir as políticas de segurança.
O aumento do gasto publicitário neste ano ocorre no mesmo momento em que Lula confirmou a intenção de disputar um quarto mandato. A confirmação foi feita durante a viagem à Ásia ao lado do presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, na semana retrasada.
Em nota, a Secom alegou que a legislação prevê ações de comunicação para promover políticas públicas e direitos, e que parte do orçamento está bloqueada em meio às restrições orçamentárias do governo. Apesar da justificativa, a pasta reconheceu ter solicitado crédito extra de R$ 90 milhões para executar ações consideradas prioritárias após o bloqueio de R$ 91 milhões.
A Secom declarou, ainda, que a “única suplementação recebida foi um crédito de R$ 27 milhões do Itamaraty, para a realização da Cúpula do Brics”.
