O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), colocou na pauta do plenário da Casa para a próxima terça-feira (8) o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos, bingos e jogo do bicho no país. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em junho do ano passado, mas por uma margem apertada: 14 votos a favor e 12 contrários. – É fundamental que o cidadão brasileiro manifeste sua opinião junto ao seu senador enquanto há tempo. Precisamos nos mobilizar para impedir que mais esse mal avance no “Coração do Mundo, Pátria do Evangelho” – escreveu o senador Eduardo Girão (Novo-CE).
Relatado pelo senador Irajá Abreu (PSD-TO), o texto havia sido articulado para votação ainda em dezembro, mas a tentativa foi adiada diante do risco de derrota e desde então a proposição estava parada. Se for aprovado sem alterações em Plenário, o projeto seguirá direto para sanção presidencial, já que manterá o mesmo conteúdo aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022.
A inclusão repentina do tema na pauta, divulgada nesta sexta-feira (4), chamou a atenção de parlamentares e foi alvo de críticas. Alcolumbre cancelou a tradicional reunião de líderes partidários desta semana, realizada às quintas-feiras. Questionado pelo jornal Folha de S.Paulo sobre o motivo do cancelamento da reunião, ele disse apenas se tratar de uma prerrogativa da presidência do Senado.
Um dos congressistas a criticar a inclusão do tema na pauta foi o senador Eduardo Girão (Novo-CE), que destacou que o projeto volta a ser discutido mesmo em meio ao que ele chamou de “tragédia humanitária” causada pelas bets. O parlamentar disse ser necessária uma mobilização para evitar que o projeto avance.
O avanço da proposta ocorre em meio a crescentes discussões sobre os efeitos sociais das apostas, em especial as chamadas bets, e seus impactos no orçamento das famílias brasileiras. Entre novembro do ano passado e junho deste ano, o Senado chegou a realizar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre os jogos de apostas, mas o relatório final foi rejeitado.
