A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (20) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado núcleo 3, formado por 11 militares e um policial federal, acusados de participar da suposta tentativa de golpe de Estado. Na manhã desta terça, os advogados dos denunciados estão apresentando suas defesas. Eles alegam inaptidão da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), citam que a reunião da qual os envolvidos participaram não passou de uma “conversa de bar” que não pode ser prova de uma tentativa de golpe de Estado. Os advogados de defesa também pediram a suspeição do ministro relator da ação, Alexandre de Moraes.
Neste julgamento, que pode se estender até quarta-feira (21), os ministros analisam se a denúncia preenche os requisitos legais para abertura de ação penal — ou seja, se há indícios de autoria e materialidade dos crimes.
O núcleo 3 é o último do caso. Até o momento, a Primeira Turma já aceitou denúncias contra 22 acusados de integrar os núcleos 1, 2 e 4 da mesma investigação.
O grupo é composto de 12 pessoas:
Bernardo Romão Correa Netto (coronel),
Cleverson Ney Magalhães (coronel da reserva),
Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira (general da reserva),
Fabrício Moreira de Bastos (coronel),
Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel),
Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel),
Nilton Diniz Rodrigues (general),
Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel),
Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel),
Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel),
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (tenente-coronel)
Wladimir Matos Soares (agente da Polícia Federal).
A denúncia contra esse núcleo envolve os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A sessão começou com o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentando um resumo do caso. Depois, falou a representante do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os advogados de defesa, em ordem alfabética.
