O monitoramento realizado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) acompanhou inspeções e fiscalizações realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) e apontou que 63% do total de veículos inspecionados em 2024 foram reprovados. Dos 184 municípios cearenses, cerca de 61 tiveram sua frota completa reprovada em todas as inspeções realizadas.
Diante da precariedade de vários veículos da frota escolar, o MPCE por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) neste ano criou o Grupo de Trabalho para Monitoramento do Transporte Escolar (GTMTE). A iniciativa conta com representantes do Detran-CE e do Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual (BPRE).
O objetivo do grupo é aprimorar e fortalecer as inspeções semestrais, que são obrigatórias, e são realizadas pelo Detran-CE em veículos de transporte escolar das redes públicas de ensino.
Outro objetivo da iniciativa é otimizar a troca de informações entre as instituições, garantindo um maior controle e segurança ao processo de fiscalização.
Ainda segundo informações do MP, a Caoeduc tem estimulado a atuação das promotorias de Justiça. Foi elaborado um material de orientação para que os membros da instituição possam otimizar a eficácia das inspeções da frota escolar.
Fonte: O Povo
