A Justiça do Ceará mandou soltar um homem apontado como um dos chefes da facção criminosa Guardiões do Estado (GDE), atuante na região do Lagamar, e membro do ‘Família dos Presinhas’, Francisco Fábio Gomes de Melo, o ‘FB’, ‘Fabim’ ou ‘Boca de Lata’, é acusado de assassinar um jovem, em uma festa de Carnaval, em Fortaleza. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), a vítima, identificado como Vinícius Gabriel Vieira Magalhães, teria se desentendido dias antes com a cunhada de Fábio, porque supostamente a mulher se apossou de um cooler de bebidas de Vinícius Gabriel. Dias depois, o rapaz acabou morto a tiros.
No fim do último mês de dezembro, o juiz da 2ª Vara do Júri revogou a prisão preventiva de Francisco Fábio, concedendo liberdade provisória, com aplicação de medidas cautelares, como o monitoramento eletrônico.
Para a revogação da prisão, a defesa do acusado alegou que ausência de contemporaneidade para o cárcere e que não havia necessidade dele ficar detido “por conveniência da instrução criminal ou para garantir a aplicação da lei penal”.
Outros dois homens foram denunciados pela morte de Vinícius: Lucas César Gomes Silva, o ‘Cremosinho’, e Ícaro Matheus Pereira de Abreu, o ‘Bafo’, presos em novembro de 2024.
De acordo com relatório da Polícia Civil do Ceará, Fábio tem posição de liderança em relação à GDE, na comunidade do Lagamar.
Ele foi preso no dia 26 de janeiro de 2024, na cidade de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco. Na ocasião, policiais civis do Ceará e de Pernambuco cumpriram um mandado de prisão contra Fábio, em relação a outro crime de homicídio também atribuído a ele, praticado em maio de 2023.
Pela morte de Vinícuis Gabriel, o réu Fábio teve a prisão preventiva decretada em abril de 2024. A defesa dele ingressou com habeas corpus no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), mas o pedido foi negado em junho do ano passado.
No entanto, ele teve a prisão convertida em medidas cautelares com monitoramento eletrônico, em agosto de 2024. Em outubro de 2024, ele rompeu o monitoramento.
O réu alegou que a tornozeleira quebrou em um acidente de moto. Com o fim da instrução do processo, em novembro de 2024, a prisão dele foi novamente decretada. A defesa ingressou com pedido de reconsideração da decretação da prisão preventiva e, em 18 de dezembro de 2024, a Justiça aceitou a solicitação.
O Ministério Público do Ceará (MPCE) se posicionou contra a soltura. De acordo com o juiz, “os motivos da decisão que revogou as cautelares em razão de seu descumprimento teoricamente injustificado, bem como decretou a prisão preventiva, assinalada em sede de audiência de instrução, foram desconstituídos, não sendo necessária a manutenção da medida extrema”.
Caso descumpra o monitoramento eletrônico e as demais medidas, como comparecimento mensal na sede da Central de Alternativas Penais, e a proibição de frequentar locais públicos em que há ingestão de bebidas alcoólicas ou de substâncias entorpecentes, a prisão pode voltar a ser decretada.
