O sistema previdenciário dos militares entrou na mira do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vive nas últimas semanas uma verdadeira caça às bruxas para engordar o seu pacote de corte de gastos. Segundo um documento da Corte de Contas enviado ao Congresso em junho deste ano, o SPSMFA (Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas) causou um prejuízo aos cofres públicos de R$ 49,7 bilhões em 2023. O regime especial virou um alvo fácil do governo.
Pois uma intervenção pode ser balizada por um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) que diz que o regime de aposentadorias dos militares é o 2º mais deficitário entre os sistemas previdenciários administrados pela União, quando comparadas receitas e despesas, cobrindo só 15% do total. A proporção só é maior do que a fundo de funcionários de segurança do Distrito Federal (10%), mas esse sistema movimenta valores muito menores.
É um deficit inferior ao do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) e o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), mas quando se analisa a arrecadação de cada fundo previdenciário, os militares têm a maior proporção deficit/receita entre os 3 principais fundos administrados pela União.
O relatório do TCU faz um balanço de todas as contas da União em 2023. No período, o regime dos militares apresentou uma despesa de R$ 58,8 bilhões. As receitas, por outro lado, foram de R$ 9,1 bilhões. Ou seja, a conta fecha no prejuízo de R$ 49,7 bilhões, com as receitas do fundo cobrindo somente 15,4% das despesas.
O Executivo quer encorpar sua revisão de despesas para tranquilizar o mercado, ao mesmo tempo em que é bombardeado por movimentos sociais que criticam os rumores de cortes em benefícios sociais. Nessa equação, pode sobrar para os militares, que terão talvez o maior corte previdenciário entre todas as opções na mesa do governo.
No encontro, o ministro da Defesa, José Múcio, deve ser confrontado com o relatório do TCU e ouvirá que esse deficit precisará ser reduzido para encorpar o pacote de gastos prometido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Haverá grande resistência nas Forças Armadas e possivelmente esse tipo de mudança só possa ser possível para novos militares que ingressarem na carreira. Dessa forma, o impacto da economia só seria sentido ao longo de muitos anos, e não agora.
