Pouco menos de um mês após expor uma série de ordens judiciais contra o X (antigo Twitter), o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos revelou, nesta terça-feira (7), novos documentos que mostram decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes contra usuários de direita em outras redes sociais, como o Rumble, Youtube e Instagram, incluindo perfis de parlamentares e jornalistas.
O novo compilado de documentos obtido pelo Comitê conta com uma ordem de abril de 2024 para o X, do empresário Elon Musk, bem como nove determinações para o Rumble, ordenando que as empresas de mídia social suspendessem ou removessem contas populares no prazo de duas horas, sob pena de multas diárias de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
As decisões sigilosas contra a plataforma de vídeo Rumble fazem menção apenas à conta do influenciador Monark. No entanto, as ordens judiciais também atingiram contas do deputado federal Nikolas Ferreira, do senador Alan Rick e do jornalista Rodrigo Constantino em outras plataformas, como o Instagram, Youtube e o X.
Em uma das decisões, Moraes determinou o afastamento de garantias individuais de Monark por ter publicado no Rumble uma entrevista com o deputado federal Filipe Barros (PL-PR), supostamente contendo notícias falsas sobre a integridade das urnas. Diz um trecho da decisão:
“Em face das circunstâncias apontadas, imprescindível a realização de diligências, inclusive com o afastamento excepcional de garantias individuais que não podem ser utilizadas como um verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas”, escreveu Moraes ao determinar o bloqueio de contas do influenciador nas redes sociais Discord, Meta, Rumble, Telegram e X (antigo Twitter).
Ainda, o ministro impôs uma medida cautelar contra Monark para abstenção de “publicação, promoção, replicação e compartilhamento das notícias fraudulentas (fake news) objeto da presente decisão”, sob pena de multa diária de R$ 10 mil no caso de descumprimento.
Ao todo, o Congresso americano divulgou 86 novas páginas contendo documentos do Judiciário brasileiro.
Fonte: Gazeta do Povo
