O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) apresentou, na sexta-feira (1º), uma denúncia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devido ao aumento no número de mortes de indígenas Yanomami. A denúncia foi enviada ao Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia.
A denúncia foi motivada pela informação de que a Terra Yanomami teve 363 mortes no primeiro ano do governo Lula. Isso representa uma alta de 5,8% no número de mortes, já que em 2022 foram registradas 343. “Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o Palácio do Planalto em 2023 e fez grande divulgação sobre sua proposta de estancar a mortandade de yanomamis, porém não colocou em prática e, o pior, fez com que o índice de mortalidade aumentasse”, disse Gayer no documento enviado ao TPI.
O documento apresentado à Corte Internacional também apresenta dados sobre a aumento do garimpo ilegal e os casos de desmatamento que ocorrem na Terra Indígena Yanomami, localizada nos estados do Amazonas e de Roraima. “Diante da grave omissão do atual Governo brasileiro, os indígenas têm sido expostos ao contato com garimpeiros e madeireiros que atuam ilegalmente na região. Há também casos crônicos de desnutrição e doenças”, apontou Gayer.
Bolsonaro também é investigado pela situação dos indígenas yanomami
A situação dos indígenas yanomamis já foi tema de outras denúncias junto ao Tribunal Internacional. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Comissão Arns defendem que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu crimes de genocídio durante a pandemia de Covid-19 e na forma como ele lidou com a proteção dos indígenas nos últimos quatro anos. As duas entidades recorreram ao TPI contra Bolsonaro.
“Se o Tribunal já estava investigando Bolsonaro, então eles não vão ter outra saída a não ser fazer a mesma coisa com Lula. Ou eles terão que inocentar Bolsonaro imediatamente”, disse Gayer em vídeo publicado em suas redes sociais.
Além disso, logo após a posse de Lula, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, mandou a Polícia Federal investigar Bolsonaro pela situação dos Yanomamis. Na época, Dino pediu investigação por suposta prática de crimes de genocídio, omissão de socorro e de crime ambiental contra o povo indígena Yanomami, em Roraima.
