O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, neste sábado, 10. Moraes, contudo, estabeleceu o cumprimento de medidas cautelares. A decisão do juiz do STF se deu depois de parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Conforme a PGR, Costa Neto tem 74 anos e o suposto crime não ocorreu com violência ou grave ameaça. Dessa forma, Moraes decidiu pela soltura.
O advogado Fabio Wajngarten, que atua na defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, se manifestou nas redes sociais, depois da soltura de Costa Neto. “Eu não tenho palavras para agradecer a tantos amigos próximos e distantes que se mobilizaram para nos ajudar nesse momento desafiador”, disse. “Foram horas seguidas no telefone, noites sem dormir e uma corrente de ações construtivas. Agradeço também o ministro da Corte Suprema, pela sua compreensão e decisão. É hora do presidente Valdemar rever sua família e descansar.”
A Polícia Federal (PF) prendeu Costa Neto, na quinta-feira 8, durante a Operação Tempus Veritatis. Ao cumprirem mandados judiciais, agentes encontraram uma arma de fogo. O objeto em nome do presidente do PL, porém, estaria no nome do filho dele, e com registro vencido. Por isso, Costa Neto foi detido.
Além disso, a PF achou uma pepita de 40 gramas de ouro bruto que seria oriunda de garimpo ilegal.
Na ocasião, a defesa de Valdemar Costa Neto informou que “não há fato relevante algum e que a pedra apreendida tem baixo valor e não configura delito segundo a própria jurisprudência”.
“A arma é registrada, tem uso permitido, pertence a um parente próximo e foi esquecida há vários anos no apartamento dele”, disse a defesa. “Como pode alguém ser detido por ser portador de uma pedra guardada há anos como relíquia e que segundo a própria auditoria da Polícia Federal vale cerca de 10 mil reais?”
