Depois de o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeitar pedido do Ministério Público de São Paulo para prender Elvis Riola de Andrade, conhecido como Cantor e ex-diretor da Gaviões da Fiel ligado ao PCC, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, insistiu com o ministro, na terça-feira (6/2), pela prisão. Ele reforçou os argumentos da PGR e do MP de São Paulo pela prisão do acusado. O chefe da PGR afirmou que Cantor, condenado pelo homicídio de um agente penitenciário no interior de São Paulo, em 2009, deixou o Brasil, rumo à Bolívia, após ganhar o direito de recorrer em liberdade.
Em embargos de declaração à decisão de Barroso, Gonet argumentou, em discordância com o entendimento do ministro, que cabe ao STF analisar o pedido do MP paulista. O embargo é um tipo de recurso destinado a apontar e esclarecer omissões, contradições, obscuridades ou erros em decisões judiciais.
A promotoria de São Paulo tenta no Supremo suspender a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que atendeu a um habeas corpus da defesa de Cantor e derrubou uma ordem de prisão preventiva do Tribunal de Justiça paulista contra ele.
Antes da decisão de Barroso, a PGR já havia se manifestado favoravelmente ao restabelecimento da prisão de Cantor. O ministro negou seguimento ao pedido do MPSP antes mesmo de analisar o mérito, por considerar que o STF não tinha competência para julgá-lo. Quem havia assinado o parecer do órgão foi o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho.
