O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, recomendou que a prefeitura do município cancele o gasto de quase R$ 1 milhão somente com a contratação de dois artistas para se apresentarem no “Acaraú Folia 2024 – Alegria que contagia”. O órgão pede que a gestão utilize o dinheiro em ações nas áreas de Saúde, Educação e Cidadania. Previsto para ocorrer entre os dias 10 e 13 de fevereiro, o “Acaraú Folia” contará com atrações de Simone Mendes, Zé Vaqueiro, Zé Cantor e Desejo de Menina.
Dados disponibilizados no Portal da Transparência do município revelam que serão gastos R$ 950 mil, somente na contratação de Simone Mendes e Zé Vaqueiro. Os recursos a serem utilizados com segurança, sonorização, limpeza, montagem de palco, iluminação e equipes médicas ainda não foram divulgadas no serviço de transparência do município.
O MP orienta que seja realizado um “Carnaval Cultural”, modalidade de festejos que não apenas preserva a identidade cultural local, como também é economicamente alinhado às prioridades de despesas da gestão. A recomendação destaca ainda que um grande investimento dessa natureza em uma atividade não essencial é irrazoável e compromete o gasto do governo com demandas mais urgentes da população, como a convocação dos candidatos aprovados em um concurso público da Prefeitura realizado em 2019. De acordo com o certame, a soma dos salários que seriam recebidos pelos candidatos durante 12 meses de atuação é de R$ 1.399.879,20, valor que não está distante da quantia investida pela Prefeitura nos festejos carnavalescos desse ano.
Além disso, o MPCE avalia que a reduzida quantidade de unidades de saúde municipais e a possível sobrecarga turística podem gerar transtornos nos serviços públicos, como interdição das vias de acesso ao município e lotação nos postos de saúde. A Prefeitura de Acaraú possui o prazo de 48h para se manifestar sobre a recomendação e informar sobre as medidas que serão tomadas.
