O desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, do TJ-PA (Tribunal de Justiça do Paraná), recebeu, em dezembro de 2023, remuneração total de R$ 801.066,74. O montante representa um aumento de 183% em relação ao total recebido pelo desembargador em novembro. A diferença se deu por conta das “vantagens eventuais” pagas ao magistrado. Dentre elas estão o pagamento de indenizações, gratificações e retroativos.
Em nota, o TJ-PA informou que os valores retroativos são pontuais e equivalem à indenização de licença-prêmio e ao tempo adicional de serviço. O rendimento líquido de Bezerra foi de R$ 622.885,34. Um dos pagamentos foi o ATS (adicional por tempo de serviço) –remuneração extra paga a funcionários por completarem um período específico no tribunal.
O benefício, que foi extinto há 17 anos, foi restabelecido por decisão monocrática do corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Luis Felipe Salomão, de forma retroativa.
A medida aos juízes federais terá um custo de até R$ 1 bilhão aos cofres públicos e os mais antigos poderão receber até R$ 2 milhões da União.
Em abril, auditores do TCU (Tribunal de Contas da União) consideraram que o penduricalho salarial é irregular. Diante disso, a Corte de Contas determinou a suspensão do benefício e a devolução dos valores pagos, sob risco de “dano irreversível ao erário”. Mesmo tendo direito a cifra, os ministros do TCU votaram pela suspensão.
SALÁRIO DO TJ-PA
Levantamento do Poder360 mostra que a remuneração dos desembargadores do TJ-PA em dezembro vai de R$ 47.000 até R$ 622 mil. Veja quanto recebeu cada um abaixo ou clicando no link –para reordenar de A a Z ou do menor para o maior valor, clique nas colunas.
