A Receita Corrente Líquida (RCL) dos municípios cearenses experimentou uma notável desaceleração em 2023. Após um expressivo crescimento real de 13,5%, em 2022, considerando a inflação, o aumento dos valores acumulados de janeiro a outubro de 2023 foi significativamente mais moderado, atingindo apenas 3,1%.
O levantamento é da Aequus Consultoria/Compara Brasil, com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional/Siconfi.
Influenciou positivamente no desempenho da RCL no acumulado até outubro de 2023, o aumento de 14,8% na arrecadação do ISS. Por outro lado, as transferências de ICMS e do FPM encolheram, respectivamente 6% e 0,7%.
Entre os municípios com as maiores receitas, nos quais a Receita Corrente Líquida (RCL) ultrapassou os R＄ 200 milhões no acumulado até outubro de 2023, destaca-se o desempenho registrado em Itapipoca. Nesse período, a RCL do município aumentou de R$ 391,1 milhões para R$ 465,0 milhões, entre o acumulado de janeiro a outubro de 2022 e o mesmo período de 2023, representando um crescimento real de 18,9%, levando-se em conta a inflação medida pelo IPCA.
Taxas expressivas também foram registradas em Acaraú (9,2%) e São Gonçalo do Amarante (8,5%). Com taxas mais moderadas pode-se citar Fortaleza (6,8%), Barbalha (6,5%) e Eusébio (5,3%). Cabe registrar que a capital, Fortaleza, responde por pouco mais de um quarto do total da RCL dos municípios do Ceará.
Por outro lado, nesse mesmo grupo de municípios, os recuos mais expressivos foram sentidos por Quixeramobim (-9,0%), cuja RCL desceu de R$ 277,0 milhões para R$ 252,2 milhões no período considerado, seguido por Pacatuba (-5,5%) e Aracati (-4,9%).
