O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou na última 2ª feira (27.nov.2023) que as sabatinas dos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STF (Supremo Tribunal Federal), ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), e à PGR (Procuradoria Geral da República), procurador-geral Eleitoral interino, Paulo Gustavo Gonet Branco, serão realizadas em 13 de dezembro. …
O relator da indicação de Dino será o senador Weverton (PDT), que, assim como o ministro, é do Maranhão. Já o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) relatará a de Gonet. Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que os nomes seriam analisados pela Casa Alta até 15 de dezembro. …
Os 2 indicados precisam ser sabatinados na CCJ e aprovados na reunião em votação secreta. Depois, serão submetidos ao plenário da Casa Alta também em votação secreta. Para serem aprovados, são necessários 41 votos.
Se o Senado aprovar os nomes, caberá ao STF e a PGR marcar a data das posses. Na tarde desta 2ª feira (27.nov), Lula confirmou as indicações de Dino, 55 anos, para o cargo de ministro do STF e de Gonet, que tem 62 anos, para o comando da PGR.
