A senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi convidada para ser relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o mandato de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para oito anos. Tereza é um dos nomes favoritos dos senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Parlamentares informaram que Pacheco quer priorizar, ainda neste ano, a PEC de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM).
De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, a parlamentar recebeu a ideia “com surpresa” e pediu tempo para pensar.
Além de limitar o mandato de ministros da Corte, a PEC proíbe o direito à recondução dessas pessoas. Valério apresentou o texto em 2019.
A PEC não muda a composição do STF, que permanece com o mesmo número de juízes, bem como a prerrogativa de escolha do presidente da República e de aprovação pela maioria absoluta do Senado.
O dispositivo ganhou força na Casa, após a aprovação, há dois dias, da PEC que limita decisões monocráticas de ministros, o que levou a Corte a reagir no dia seguinte.
