Um levantamento feito pela Folha de S.Paulo mostra que nos últimos sete anos pelo menos 30 líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) deixaram a cadeia pela porta da frente, amparados por decisões da Justiça — algumas bastante polêmicas.
Segundo o jornal, a lista de líderes do PCC foi feita com base em relatórios de inteligência policial e inclui também presos libertados depois do cumprimento da pena. Porém, a maioria dos casos envolveu o relaxamento da prisão em situações polêmicas.
Cláudio Roberto Ferreira, o Galo
Outro caso polêmico de liberdade a líderes do PCC é o de Cláudio Roberto Ferreira, o Galo, condenado a mais de 65 anos de prisão por participar, em 2008, de um roubo em Guarulhos que terminou com três mortos. Ele foi preso apenas em agosto de 2015, mas, um ano depois, conseguiu um habeas corpus do então presidente do STF Ricardo Lewandowski. O ministro alegou que ele só poderia ser preso depois de uma sentença definitiva. A decisão foi revogada dias depois, mas, como era de esperar, o líder do PCC fugiu. Galo só foi encontrado em julho de 2018, na zona leste da capital, morto em uma guerra interna do PCC.
Leonardo Vinci Alves de Lima, de 47 anos, o Batatinha
Já o traficante Leonardo Vinci Alves de Lima, de 47 anos, o Batatinha, preso em flagrante com 2 quilos de cocaína em agosto de 2019, conseguiu sair da cadeia em junho, por decisão do ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ. O ministro alegou que a abordagem foi ilegal por ter sido motivada apenas pelo nervosismo demonstrado pelo réu ao avistar uma viatura da Rota.
Décio Luís Gouveia, de 56 anos, o Décio Português
Também foi no STJ que outro traficante ligado ao PCC encontrou a liberdade recentemente. Décio Luís Gouveia, de 56 anos, o Décio Português, que estava na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, foi solto em agosto por determinação do ministro Ribeiro Dantas. No habeas corpus, o magistrado alegou excesso de prazo na prisão preventiva.
Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue
Apontado como o número 3 na hierarquia do PCC e com uma extensa ficha policial, Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, conseguiu deixar uma penitenciária de segurança máxima no interior de São Paulo dois meses antes de ser condenado a 47 anos de prisão, em abril de 2017. Depois de obter liberdade, ficou foragido; acabou assassinado no começo de 2018.
André de Oliveira Macedo, o André do Rap
Um dos casos mais polêmicos foi o habeas corpus concedido pelo então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello em outubro de 2020 ao traficante André de Oliveira Macedo, 43, o André do Rap. Marco Aurélio entendeu que o tempo da prisão provisória havia sido extrapolado. Depois da liberdade, o líder do PCC nunca mais foi visto e segue foragido até agora.
Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou devolver a André do Rap um helicóptero por considerar que a apreensão da aeronave ocorreu de maneira ilegal. A aeronave era usada pelo governo de São Paulo no transporte de órgãos.
