O Vereador de Fortaleza Julierme Sena (União Brasil-CE) apresentou o projeto de lei n° 248/2023 veda a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes no município de Fortaleza.
“É fundamental proteger a infância e juventude de nossas crianças e adolescentes, garantindo o resguardo de qualquer exposição a conteúdo pornográfico, especialmente em eventos que sejam financiados com verba pública. A sociedade de bem da nossa Fortaleza não admite erotização ou sexualização de nossas crianças e adolescentes.” afirmou Julierme Sena na justificativa do projeto.
De acordo com Julierme Sena é responsabilidade do poder público, em todas as suas esferas, proteger a infância das crianças e adolescentes, garantindo o resguardo de qualquer exposição a conteúdo pornográfico, especialmente aqueles financiados diretamente ou atendidos por iniciativas públicas.
