O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) suspendeu o andamento das ações que investigam fraude à cota de gênero na chapa de deputados estaduais do PL no Ceará. Em maio passado, por 4 votos a 3, a Corte cassou a chapa do partido, levando à perda de mandato dos deputados estaduais Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves.
O processo está na fase de julgamento dos recursos chamados embargos de declaração, mas, após a decisão tomada nesta quarta-feira (27) pelo presidente da Corte, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, o andamento está suspenso. A decisão do magistrado foi tomada após a defesa do presidente do PL no Estado, Acilon Gonçalves, apresentar um recurso em que defende a suspeição do juiz eleitoral Érico Silveira, que participou do julgamento da chapa. Segundo a defesa, Érico teria ligações com adversários políticos de Acilon.
Após o plenário negar a suspeição por perda de prazo, a defesa apresentou um recurso ao presidente do TRE-CE, que resolveu submeter o caso da suposta suspeição ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Enquanto a Corte superior não julgar a suspeição do juiz, o processo como um todo fica com o andamento suspenso. O advogado que comanda a defesa do presidente do PL, Damião Tenório, disse a esta coluna que há provas suficientes para que o TSE considere o juiz Érico Silveira como suspeito para esse caso específico.
