Três ex-governadores da Paraíba e quatro viúvas de ex-governadores do Estado entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para voltarem a receber uma pensão de até R$ 31,1 mil, o que corresponde a mais de 23 salários mínimos. detalhe que todos eles tem outras fontes de rendas.
A reclamação foi ajuizada na semana passada pelos ex-governadores da Paraíba Ricardo Coutinho (PT), Roberto Paulino (MDB) e Cícero Lucena (PP). As viúvas são Glauce Maria Navarro Buriti (que foi casada com o ex-governador Tarcísio Buriti), Myriam de Mello e Silva Cabral (Milton Cabral) e Mirtes de Almeida Bichara Sobreira (Ivan Bichara), além da desembargadora Fátima Bezerra Maranhão (José Maranhão).
Os três ex-governadores têm patrimônios declarados que variam de R$ 1,7 milhão a R$ 3,3 milhões. Além disso, ainda atuam na política, o que lhes garante outras fontes de renda. Já a lista de viúvas inclui uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba que recebe, em média, R$ 62,5 mil por mês.
Apesar disso, os sete dizem que o corte da pensão atentou contra o padrão de vida mínimo de dignidade. “Após tantos anos recebendo o benefício, que era até então assegurado em lei e, portanto, de boa-fé, os reclamantes construíram padrão de vida mínimo de dignidade, realizaram planejamentos pessoais, familiares e financeiros que dependiam diretamente da pensão para sua sobrevivência.”
Governador da Paraíba por nove meses entre 2002 e 2003, Roberto Paulino tem um patrimônio declarado de R$ 1,7 milhão. Em 2021, foi nomeado secretário-chefe do governo da Paraíba e hoje tem um salário de R$ 23,4 mil.
Já Lucena é prefeito de João Pessoa, cargo pelo qual recebe salário de R$ 28 mil. Ele tem patrimônio de R$ 1,8 milhão. O terceiro ex-governador, Ricardo Coutinho ganha R$ 8,4 mil como farmacêutico aposentado da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Coutinho declarou R$ 3,2 milhões em bens nas eleições municipais de 2020.
Em relação às viúvas, pelo menos duas têm fonte de renda extra. Fátima Bezerra Maranhão é desembargadora no TJPB e tem uma média salarial de R$ 62,5 mil, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) compilados pelo Estadão. Ela foi casada com o ex-governador José Maranhão, morto em fevereiro de 2021.
Já Myriam de Mello e Silva Cabral recebe uma pensão de R$ 17,2 mil do Senado, uma vez que seu marido, Milton Bezerra Cabral, também foi senador da Paraíba. Ele morreu em outubro do ano passado.
