A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) divulgou neste sábado (19) a relação de prefeitos cearenses que já confirmaram adesão à greve geral que deve ocorrer no próximo dia 30 de agosto. Até o momento, 107 prefeituras já se uniram ao movimento. A paralisação foi proposta diante das diversas quedas nos valores repassados ao municípios brasileiros pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
De acordo com a associação, a iniciativa conta com o apoio de diversas outras entidades municipalistas do Nordeste e reflete uma dificuldade vivenciado por todas as cidades brasileiras.
De acordo com a Aprece, o primeiro decêndio do mês de agosto foi 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período de 2022. Os representantes municipais ainda explicam também que dois fatores foram cruciais para a queda, sendo eles uma menor arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e o aumento das restituições do Imposto de Renda.
Como reivindicação, os prefeitos brasileiros acreditam que a solução para os problemas é a recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões em três anos. Além do acolhimento do Projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota do Regime Geral de Previdência Social para 8%.
Ainda não aderiram 79 prefeituras. E entre as mais importantes que não vão parar estão: Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral, Juazeiro, Crateús, Barbalha, Horizonte, Pacajus, e Eusébio.
RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE IRÃO PARALISAR DIA 30
- Acaraú
- Aiuaba
- Alcântaras
- Altaneira
- Amontada
- Antonina do Norte
- Aquiraz
- Aracati
- Aracoiaba
- Araripe
- Aratuba
- Assaré
- Aurora
- Baixio
- Barreira
- Barro
- Barroquinha
- Baturité
- Bela Cruz
- Boa Viagem
- Brejo Santo
- Campos Sales
- Canindé
- Capistrano
- Cascavel
- Catunda
- Cedro
- Choró
- Chorozinho
- Coreaú
- Crato
- Deputado Irapuan Pinheiro
- Ererê
- Farias Brito
- Forquilha
- General Sampaio
- Granjeiro
- Guaiúba
- Guaraciaba do Norte
- Guaramiranga
- Hidrolândia
- Ibiapina
- Ibicuitinga
- Icó
- Iguatu
- Ipaporanga
- Iracema
- Irauçuba
- Itaiçaba
- Itapiúna
- Itarema
- Jaguaretama
- Jaguaribara
- Jaguaribe
- Jijoca de Jericoacoara
- Lavras da Mangabeira
- Madalena
- Maranguape
- Marco
- Martinópole
- Milhã
- Miraíma
- Mombaça
- Moraújo
- Mulungu
- Nova Olinda
- Novo Oriente
- Orós
- Pacoti
- Palhano
- Palmácia
- Paracuru
- Paraipaba
- Paramoti
- Pedra Branca
- Penaforte
- Pentecoste
- Pindoretama
- Piquet Carneiro
- Pires Ferreira
- Potengi
- Quixadá
- Quixelô
- Quixeramobim
- Redenção
- Reriutaba
- Salitre
- Santana do Cariri
- São Benedito
- São João do Jaguaribe
- Senador Pompeu
- Solonópole
- Tabuleiro do Norte
- Tamboril
- Tarrafas
- Tauá
- Tejuçuoca
- Trairi
- Umari
- Umirim
- Uruoca
- Varjota
- Várzea Alegre
- Apuiarés
- Fortim
- Russas
- Uruburetama