A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro retomará as sessões nesta terça-feira (1º) com a audiência de Saulo Moura da Cunha, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O pedido foi feito pela oposição, que vai questioná-lo sobre a série de alertas emitidos nas 48 horas anteriores aos atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes. Além desses avisos ignorados pelos órgãos federais de segurança, a reunião deverá ser marcada pelo protesto de oposicionistas contra a negativa do ministro da Justiça, Flávio Dino, em fornecer as imagens das câmeras de segurança do Palácio da Justiça, sede de seu ministério, registradas no dia dos ataques.
Em ofício entregue à CPMI, o ministro alegou que elas seguem sob análise de investigações criminais em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o que, pelo Código de Processo Penal, impediria o compartilhamento. O gesto, contudo, alimenta especulações de tentativa de dificultar a busca por indícios que confirmem omissões do governo Lula nos atos de 8 de janeiro.
Os oposicionistas lembram, contudo, que a CPMI tem poderes para requerer os materiais e que a própria Suprema Corte já havia autorizado a liberação para o colegiado de imagens daquele dia, como as do Palácio do Planalto, inseridas dentro do mesmo contexto.
“O STF forneceu as imagens gravadas pelas suas próprias câmeras de segurança. O Planalto forneceu as suas gravações até mesmo à imprensa. Já o Ministério da Justiça, esse não pode fornecer?”, questionou o senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
O requerimento – considerado fundamental pela oposição e negado por Dino – visa, segundo os parlamentares oposicionistas, tirar uma dúvida essencial sobre o grau de ciência que o ministro tinha em relação aos fatos do 8 de janeiro, assunto sobre o qual o próprio já entrou em contradição. As imagens supostamente comprovariam a presença de Dino no prédio durante os atos, em contato com outras autoridades.
Em relação à primeira testemunha a ser ouvida pela CPMI na volta aos trabalhos, o interesse da oposição em Saulo Cunha está no fato de ele ter comandado a Abin no dia das cenas de depredação na Praça dos Três Poderes. Ele deixou o cargo depois, no início de março. Foram apresentados cinco requerimentos para a convocação de Cunha.
Autor de um deles, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) argumenta que o depoimento do agente é importante porque a agência “produziu diversos alertas sobre riscos de um ataque violento a prédios públicos de Brasília, inclusive na véspera”. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), por sua vez, defende que a presença de Cunha na CPMI ajuda com a “transparência nas apurações”.