A defesa do general Gonçalves Dias, ex-ministro Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Lula, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 24, para que ele não seja obrigado a comparecer à CPI do MST na Câmara dos Deputados.
Em 11 de julho, o colegiado aprovou a convocação do militar para prestar esclarecimentos sobre as ações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no monitoramento de invasões de terra ocorridas durante o atual governo — sob sua gestão enquanto ministro.
Os advogados de defesa, no entanto, afirmam que a convocação é ilegal, que há “desvio de finalidade” na oitiva de G. Dias, e que a CPI pode “constranger” o militar. Além disso, que o então ministro não recebeu “qualquer informação sobre invasões de terras”.
Segundo a defesa, o pedido para o depoimento de G. Dias aparenta ter “natureza política”, com o objetivo de “constrangê-lo”, especialmente em relação aos atos do 8 de janeiro.
“Outra comissão, que já apura esses atos, já aprovou a convocação do paciente”, argumentam os advogados. Até o momento, a oitiva do militar na CPI do MST está marcada para acontecer em 1° de agosto.
O relator da CPI, Ricardo Salles (PL-SP), autor do requerimento de convocação de general Dias, questionou o motivo de os advogados do ex-ministro terem acionado o STF.
“Ele tem medo de quê? Essa turma é muito covarde”, declarou. Ele chefiava a Abin até abril e deveria ter monitorado as invasões como a Abin sempre fez.”
O general Dias foi exonerado por Lula em abril deste ano, depois que a imprensa divulgou imagens em que ele aparecia à paisana no Palácio do Planalto com os depredadores de prédios públicos.
Fonte: Revista Oeste
