O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) fez um projeto de lei (PL) para anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, caso ele se torne inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A expectativa é que a proposta seja protocolizada hoje (29) na Câmara.
“O projeto vai anistiar os casos que configurem ilícitos eleitorais, como o julgamento de Bolsonaro”, disse Sanderson. “Nem crime eleitoral ele cometeu, seria apenas um crime de menor potencial ofensivo. Sem relevância penal alguma, querem calar o maior líder da direita no Brasil.”
Segundo o deputado, o projeto não vai beneficiar crimes hediondos, violentos nem de corrupção. “Temos o apoio de toda a bancada do Partido Liberal e de inúmeros outros deputados de oposição, que são de outros partidos”, continuou. “Tenho convicção de que o projeto vai tramitar de uma forma rápida na Câmara. Sendo aprovado aqui, vai ao Senado e, depois, para a sanção presidencial.”
Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que teve o mandato de deputado federal cassado pelo TSE, seria também beneficiado pelo projeto, caso ele avance.
Sanderson é presidente da Comissão de Segurança Pública da Casa. Ele sustenta que essa deve ser uma decisão soberana do Congresso. Se prosperar, a própria Casa poderia ter força para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se a proposta for à sanção.
– Crimes eleitorais não se enquadram nas vedações da anistia – diz o deputado.
Ou seja, Bolsonaro é alvo de ação na esfera eleitoral e, portanto, pode ser beneficiado.
Para Sanderson, o julgamento do TSE se trata de uma perseguição ao ex-presidente e a políticos de direita.
– Não fosse Jair Bolsonaro a figurar como réu, daria no máximo uma multa. Mas como é ele, querem decepá-lo politicamente. É uma pena capital: ele tem 70 anos, se eliminarem ele por oito anos, está fora da política. Se for condenado, é uma heresia jurídica – disse o parlamentar.
A Comissão de Segurança da Câmara é dominada por apoiadores de Bolsonaro.
– Fica nossa torcida para que haja justiça. Se houver a inelegibilidade, vão criar mais ainda um mártir. Em 2026 vamos reverter essa situação – afirmou Gilvan da Federal (PL-ES).
