A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) realizou sessão nesta quinta-feira, 15, para leitura do relatório da indicação do advogado Cristiano Zanin para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o Senador Cearense Eduardo Girão foi o único que questionou o encaminhamento, pela velocidade do processo envolvendo a indicação de Zanin. O parlamentar lembrou o caso do ministro André Mendonça, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em julho de 2021, que levou cerca de cinco meses para ser sabatinado. A mensagem com a indicação de Mendonça só chegou à CCJ do Senado em agosto e a sabatina só ocorreu em dezembro daquele ano.
“Existe hoje uma pergunta sobre os critérios adotados para essa indicação, que foi na velocidade da luz. Não foi o mesmo critério adotado com a sabatina do André Mendonça, que todos esperamos e cobramos muito. Foram quase cinco meses desde a indicação (de Mendonça) até que a CCJ recebesse a mensagem e marcasse a sabatina”, lembrou o senador.
Girão então questionou o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre, sobre o motivo da diferença. “Pergunto a vossa excelência porque essa diferença? Vejo que foram dois pesos e duas medidas”, pontuou. Alcolumbre respondeu que a questão de prazos de deliberação é decisão discricionária da presidência. “Nesse caso, a presidência achou por bem, diante de tantas críticas no episódio da indicação de Mendonça, dar a maior celeridade possível”, argumentou.
O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira, 21, a sabatina de Zanin e a votação que definirá os rumos da indicação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para preencher vaga aberta desde abril no STF.
