O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, encerrou, no último domingo (7), visita oficial à China. Ele tratou da troca de experiências entre o Judiciário dos dois países e conheceu novidades tecnológicas....
Um conjunto de medidas voltadas à saúde e aos direitos sociais ganha força no país: o Projeto que defende e equipara a fibromialgia como deficiência. A lei, de autoria da Deputada Federal Dayany Bittencourt (União...
Absolvido em 1° de março deste ano, o catador de material reciclável Jean de Brito da Silva, autista de 28 anos, ainda usa tornozeleira eletrônica, por ter se envolvido no 8 de janeiro. Conforme a defesa...
Embora tenha exercido seu mandato como senador por somente 21 dias antes de licenciar-se para se tornar ministro da Justiça do governo Lula (PT), o atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino é...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu manter a prisão preventiva do empresário Tiago Schettini Batista, apontado pela Polícia Federal (PF) como sócio oculto do lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS....
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um processo disciplinar e determinou o afastamento de uma juíza, da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Goiás, que recusou a realização de um...
A inflação de Fortaleza e Região Metropolitana (RMF) do semestre (janeiro a junho) foi a sexta maior do Brasil, com 2,52%, dentre as 16 localidades pesquisadas. O resultado ainda foi 0,04 ponto percentual (p.p.) acima...
Membros da Advocacia-Geral da União (AGU) poderão pedir o reembolso de gastos com academias, práticas esportivas, fertilização in vitro e despesas médicas de "parentes por afinidade", categoria que inclui sogros, genros, noras e cunhados. A...
Líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias protocola, nesta terça-feira (27/5), uma representação contra Eduardo Bolsonaro (PL) no Conselho de Ética do parlamento. Na denúncia obtida pela coluna do Metrópoles, o líder petista...
Começou a disputa jurídica em relação ao mandato do deputado estadual Evandro Leitão, o primeiro pedido foi feito pela direção nacional do partido, entrou com um pedido de liminar na Justiça Estadual, mas ele foi...
