O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça disse nesta segunda-feira, 24, que é preciso "ter equilíbrio e ponderação" no combate às fake news, para "não nos tornarmos censores da vontade ou das manifestações...
Atendendo a um pedido do Ministério Público, a Justiça de São Paulo declarou que é inconstitucional que a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, Região Metropolitana de São Paulo, inicie suas sessões com “pedindo a...
Nesta terça-feira (15), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos da Operação Lava Jato contra o doleiro Alberto Youssef, pivô do esquema que deu origem à investigação. A decisão...
O Governo Lula já estuda aumentar a tributação dos Microempreendedores Individuais, de acordo com o atual ministro do Empreendedorismo Marcio França, que estuda criar um mecanismo de taxação de impostos com base em uma tabela...
O projeto relatado pelo deputado André Fernandes (PL-CE), que cria o Cadastro Nacional de Criminosos Cibernéticos (CNCC) foi aprovado Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com o objetivo de registrar informações sobre...
O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou neste domingo (2) que "com certeza" a anistia aos presos pelos atos do dia 8 de janeiro será levada para discussão nos próximos dias...
O ministro Luís Roberto Barroso, que adiou o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, afirmou em outra ocasião, há quatro anos, que “se homens engravidassem”, a questão “já estaria...
O print em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes fundamentou a autorização de busca e apreensão contra o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos) é de 11 de...
Após reunião com líderes partidários nesta terça-feira (26), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu na pauta do plenário a PEC (proposta de emenda à Constituição) do fim do foro privilegiado e...
O Juiz Gláucio Francisco Moura Cruvinel, de Cascavel, rejeitou uma ação do ministério Público Estadual do Paraná que pretendia punir pais que deixaram de vacinar o filho menor de cinco anos com a vacina contra...
