O Governo Lula já estuda aumentar a tributação dos Microempreendedores Individuais, de acordo com o atual ministro do Empreendedorismo Marcio França, que estuda criar um mecanismo de taxação de impostos com base em uma tabela...
A informação divulgada mais cedo pelo Ministério das Relações Exteriores não se confirmou. Diferentemente da afirmação da pasta, o grupo de brasileiros não conseguiu deixar a Faixa de Gaza nesta sexta-feira, 10. A Passagem de...
A Petrobras fechou o terceiro trimestre deste ano com lucro de R$ 26,7 bilhões, 42,2% a menos do que há um ano, e 7,5% menor do que o registrado no trimestre anterior, segundo informou a...
O chanceler de Israel, Eli Cohen, garantiu ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, nesta quinta-feira, 9, que os 24 brasileiros e seus 12 familiares estarão na lista de estrangeiros autorizados a cruzar a fronteira...
Na esteira de uma ação movida pela Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (ASFAV), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA manifestou interesse nas alegações de abusos atribuídos ao Supremo Tribunal...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta quarta-feira (8/11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza o Congresso a derrubar decisões da Suprema Corte, classificando-a como inconstitucional. A PEC...
A Comissão Mista de Orçamentos (CMO) do Congresso aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta que pavimenta o caminho para a o fundo eleitoral de R$ 5 bilhões previsto para 2024. Atualmente estipulado em R$ 939,3...
Na tribuna da Assembleia Legislativa o deputado estadual Sargento Reginauro (União Brasil-CE) fez uma denúncia que envolve o irmão do Ministro da educação e ex-governador Camilo Santana que abriu uma empresa chamada instituto Mirante em...
Na quarta-feira 8, a OAB divulgou nota na qual fala em “supressão” de direitos pelo STF e sugere que a Corte não cumpre as leis e dispositivos constitucionais. “A negativa de proferimento de sustentações orais...
O governo federal contratou, sem licitação, a LCM Construção e Comércio para seis obras que somam R$ 196 milhões. A empreiteira é presidida por Luiz Otávio Fontes Junqueira, acusado pelo Ministério Público Federal de improbidade...
