O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu, em 28 de março, que a justificativa para prender Filipe Martins é “duvidosa”. Essa informação consta no documento enviado pela defesa do ex-assessor do...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2023, que recria o quinquênio, ou seja, uma parcela de compensação para agentes públicos de carreiras jurídicas, como juízes, procuradores e defensores públicos, pode ter um impacto de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 23, por 38 votos a favor e oito contrários, o projeto de lei (PL) 709/2023, que impede que invasores de propriedades...
No Abril Vermelho, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) acumula ao menos 32 invasões de terra. Desde o anúncio do programa, oito novas terras foram ocupadas pelo grupo. As informações são do site O...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) que a legalização das drogas mais leves é uma tendência mundial que vem sendo adotada pelos países em todo o mundo....
O Banco do Brasil (BB) está prestes a votar um aumento significativo nos salários de sua presidente, Tarciana Medeiros, e de outros membros da diretoria. A proposta, que será votada pela Assembleia-Geral de Acionistas da...
O Senado Federal publicou um livro, com verba pública, no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é chamado de “fascista” e “o pior presidente do Brasil de todos os tempos”. A obra é intitulada 100 Vozes...
O presidente da Agência Nacional de Comunicações (Anatel), Carlos Baigorri, disse que a Anatel vai remover sites de forma mais ágil durante a eleição deste ano. De acordo com ele, o sistema integrado ao Judiciário...
Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é inadmissível que a Câmara dos Deputados aprove o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os abusos de autoridade...
A Defensoria Pública da União (DPU) acionou, nesta sexta-feira, 19, a Justiça Federal da 1ª Região (TRF-1) para que o dono das rede social Twitter/X, Elon Musk, pague uma multa no valor de R$ 1...
