Logo após aprovar mudanças para limitar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou que, para o próximo ano, irá submeter ao plenário da Casa o projeto que...
A presidente da Abraji, Katia Brembatti comentou sobre a decisão do STF que responsabiliza jornais por declarações feitas por entrevistados, ela disse que é uma questão preocupante e que aspectos da decisão são “bastante desfavoráveis”,...
O senador Jorge Seif (PL-SC) pediu o apoio da casa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de sua autoria, pelo voto aberto permanente, em todas as deliberações do Legislativo. O voto secreto ficaria vedado....
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira, 29, que veículos jornalísticos podem ser condenados por entrevistas, caso houver “indícios concretos” de falsidade da acusação. A tese vencedora é de autoria do ministro Alexandre de...
Em discurso no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a guerra no Oriente Médio, o ministro de Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, voltou a fazer críticas a Israel e a...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa do Distrito Federal que investigou os atos de 8 de janeiro está apresentando, nesta quarta-feira, 29, o relatório final dos trabalhos. O Metrópoles adiantou que entre...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) por limitar as sustentações orais dos advogados. Em discurso na Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em...
O guarda municipal Joelson Freitas, de 47 anos, preso na Papuda há oito meses pelo 8 de janeiro, segue detido, apesar de dois pedidos de liberdade condicional feitos pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
As duas manifestações...
Em vídeo nas redes sociais o Deputado Federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) informou que faltam somente 10 assinaturas para protocolar a CPI do abuso de autoridade do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reservou pouco mais de R$ 5 milhões para comprar 11 SUVs blindados.
A frota, de cor preta, tem de ter os seguintes requisitos: zero-quilômetro, bancos de couro ecológico, ar-condicionado com dutos...
