O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou nesta quinta (12) que o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que pode derrubar o novo decreto do governo que retificou parte da elevação das alíquotas...
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) perdeu o último recurso que tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e terá que indenizar Duda Salabert (PDT-MG) por transfobia. A decisão definitiva foi divulgada nesta terça-feira (10)...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) moveu uma ação judicial por injúria contra o radialista Washington Rodrigues. O caso foi relatado pelo comunicador durante uma transmissão de seu programa. Rodrigues é apresentador da...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira (11) que todos os integrantes da Corte admiram o “regime chinês” comandado por Xi Jinping. O decano citou a filosofia econômica de Deng...
O governo Lula (PT) publicou na noite desta quarta-feira (11) uma medida provisória (MP) que aumenta impostos para compensar o recuo do decreto de maio do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O pacote de arrecadação...
O Departamento de Estado dos Estados Unidos voltou a afirmar a possibilidade de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes seja submetido às sanções da Lei Global Magnitsky – que preveem...
A Audiência Nacional da Espanha enterrou definitivamente a possibilidade de extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio ao Brasil. Ele é considerado foragido pela Justiça brasileira e acusado de articular uma possível tentativa de golpe de Estado...
O ministro Flávio Dino apresentou nesta terça-feira (11) seu voto no julgamento que pode redefinir as regras da internet no Brasil, sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Ele defendeu a inconstitucionalidade parcial...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (10) para manter a condenação da cabeleireira Débora Rodrigues - que pichou a estátua da justiça com batom - de 14 anos de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (10) que caberá ao plenário da Casa decidir sobre a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). – Eu darei o cumprimento...
