A Defensoria Pública da União (DPU) expediu, em 27 de fevereiro, uma recomendação à Secretaria de Saúde do Pará e a prefeituras de quatro municípios paraenses para expandir a oferta de procedimento abortivo na rede...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a participação do ministro Flávio Dino em uma aula magna na Universidade Dom Bosco, em São Luís (MA), que, segundo ele, foi usada como “palanque eleitoreiro”. "Como estava presente...
Em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (14), o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Jr, afirmou que todos os aposentados e pensionistas que tiveram descontos irregulares serão “ressarcidos no menor tempo...
Nesta quarta-feira (14), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou sobre críticas de que a Corte não poderia se manifestar sobre decisões da Câmara dos Deputados devido à separação entre os...
Por unanimidade, a 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou Carla Zambelli a 10 anos de prisão e à perda do mandato pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O colegiado...
A Justiça da Espanha voltou a negar a extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio Filho. Em decisão no último dia 5, a Audiência Nacional da Espanha rejeitou o recurso apresentado pelo Estado brasileiro, que pleiteava a...
O início da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus que também respondem pela suposta tentativa de golpe em 2022 demonstra que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso,...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), protocolou nesta 3ª feira (13.mai.2025) uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no STF para tentar reverter a decisão da 1ª Turma da Corte que...
Sem representação significativa no Congresso, o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) se especializou em judicializar decisões que, em teoria, deveriam ser questões exclusivas do Legislativo. O partido já acumula 50 ações no Supremo Tribunal Federal...
Em viagem à China ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a primeira-dama Janja da Silva causou um clima de constrangimento durante encontro com o presidente do país asiático, Xi Jinping, e...
