A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (29) a redação final um projeto de lei que dificulta o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar casos de ação direta de...
O Ceará tem a quarta maior taxa de analfabetismo do Brasil, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua 2024, divulgados nesta sexta-feira, 13. Ao todo, 11,7% da população acima dos 15...
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pretende gastar R$ 573,3 mil para comprar 50 iPhones do modelo 16 Pro Max para uso dos desembargadores, em uma operação justificada neste momento apenas como “registro de...
O 13º Fórum de Lisboa, promovido pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes em Portugal, confirmou a participação de pelo menos 6 ministros da Corte, 8 do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 5 do TCU (Tribunal de Contas da União). Do...
O Ministério Público entrou na tarde da última segunda-feira (10) com uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo que a Corte de contas adote medidas para garantir a legalidade e regularidade...
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (26) uma tese que obriga as plataformas digitais a removerem imediatamente conteúdos classificados como “condutas antidemocráticas”, mesmo sem ordem judicial. A decisão estabelece que redes sociais que...
Nesta quarta-feira, 4, o senador republicano Marco Rubio declarou que a “manobra para minar as liberdades básicas” no Brasil foi realizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao suspender o Twitter/X...
Enquanto o governo federal trava uma luta para aumentar impostos e fechar as contas públicas, em Santa Catarina o governo estadual vai encaminhar um novo pacote tributário à Assembleia Legislativa com isenção do ICMS de...
O Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira esteve na manhã dessa quinta-feira no Senado Federal, participando de audiência na Comissão de Relações Exteriores, onde comentou sobre o posicionamento do Brasil em relação a Guerra da...
Dados divulgados nesta sexta-feira (11) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o acumulado de alertas de desmatamento na Amazônia Legal subiu 27% nos primeiros seis meses deste ano em relação ao mesmo período do...
