O relator do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD- AM) afirmou que pretende votar a matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e no plenário entre os dias 20 e 21 de junho, o que torna essa semana decisiva para as negociações na Casa. O projeto recebeu até agora 31 emendas para modificar o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. O governo deseja que não haja alterações significativas para evitar que a matéria tenha que ser reexaminada pelos deputados.
“A ideia é aprovar o arcabouço fiscal na CAE e no plenário no mesmo dia, entre 20 e 21 de junho”, afirmou o relator ao GLOBO.
Aziz disse que se reunirá com líderes dos partidos na quinta-feira para tratar do tema. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também vai participar do encontro. Diante das dificuldades na base, Haddad tem se envolvido diretamente nas discussões da pauta econômica. O arcabouço fiscal, que busca substituir o teto de gastos, é prioritário para o governo.
Entre as mudanças, os senadores sugerem alterar três principais pontos: Fundo Constitucional do Distrito Federal, piso salarial da enfermagem e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Só o PP, de oposição, apresentou 14 emendas.
“Alguns pontos flexibilizam, e outros tornam o arcabouço mais arrochado. Ainda vou avaliar todas as sugestões. Não posso antecipar nada para não ser deselegante com os senadores”, afirmou o relator.
Ele reiterou, contudo, que não pretende “protelar”. Disse que vai conversar com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o relator do projeto na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), para fechar um acordo sobre o seu parecer.
“As emendas podem ser apresentadas até na hora da votação em plenário. Todos os senadores têm direito de propor modificações. Mas não significa que todas serão aceitas, porque esse tema é de interesse do país”, destacou o relator.
