O corregedor-eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, acatou a ação apresentada pelo partido Novo e abriu uma investigação para apurar se houve abuso de poder político pela chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) durante o período eleitoral.
A ação questiona 35 medidas adotadas pelo governo Lula em ano de eleição. Segundo o Novo, iniciativas que criaram ou ampliaram benefícios à população podem configurar uso da estrutura pública para favorecer a candidatura governista. Com a abertura do processo, Lula e Alckmin foram notificados e terão cinco dias para apresentar defesa.
Entre as medidas citadas pelo partido estão o reajuste do Bolsa Família e a ampliação de subsídios aos combustíveis. Na avaliação da legenda, os anúncios e a implementação dessas ações em período eleitoral deram vantagem à chapa presidencial.
A participação de Geraldo Alckmin em eventos oficiais nos quais algumas das medidas foram anunciadas também será analisada. O vice-presidente poderá ser responsabilizado caso seja comprovado seu envolvimento nas condutas apontadas na representação.
Se a acusação for julgada procedente pela maioria dos ministros do TSE, a chapa poderá ser cassada, e Lula e Alckmin poderão ficar inelegíveis por até oito anos.
Ao analisar o pedido, Cueva entendeu que a representação apresenta os requisitos necessários para o andamento da investigação. O levantamento anexado pelo Novo aponta que o número de medidas questionadas em 2026 equivale ao total de iniciativas semelhantes identificadas pelo partido entre 2023 e 2025.
