Nesta terça-feira (22), o TRE-DF revogou a decisão que havia suspendido uma propaganda eleitoral de Michelle Bolsonaro (PL) com a imagem de Jair Bolsonaro. O juiz Rafael Moreira Mota rejeitou a ação apresentada por Erika Kokay (PT), que também disputa uma vaga ao Senado pelo Distrito Federal.
Ao reavaliar o caso, Mota concluiu que não ficou comprovada uma manifestação eleitoral de Jair Bolsonaro na peça. O magistrado também apontou que não há uma ordem do STF que proíba, de forma geral, o uso da imagem do ex-presidente em propagandas eleitorais.
O Ministério Público Eleitoral havia defendido a rejeição da representação. Segundo o órgão, as restrições determinadas pelo Supremo são direcionadas a Bolsonaro e não impedem terceiros de fazer referência à trajetória política do ex-presidente.
A suspensão inicial havia sido determinada na quinta-feira (17), após a ação de Kokay. Na ocasião, o TRE-DF considerou que a combinação entre fotos do casal e uma declaração atribuída a Bolsonaro poderia transmitir ao eleitor a ideia de apoio à candidatura de Michelle.
A decisão anterior também citava determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que proibiu Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar, de divulgar manifestações político-eleitorais, inclusive por terceiros. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão.
Na segunda-feira (21), antes da nova decisão do TRE-DF, Michelle publicou um vídeo criticando a suspensão. Ela apareceu cobrindo com a mão o rosto do marido em uma imagem e afirmou que considerava injusta a medida.
– Por mais que tentem apagar nossa história, jamais conseguirão. O Brasil está conosco – disse a candidata ao Senado.
