O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes disse nesta 2ª feira (10.fev.2025) que há um impasse sobre a acomodação dos gastos do programa Pé-de-Meia no Orçamento de 2025. “Essa questão que ainda não está solucionada. Dos R$ 13 bilhões que vai se gastar esse ano, conforme cálculo da equipe técnica”, afirmou em entrevista a jornalistas.
Nardes é o relator do caso na Corte de Contas e disse que conversará com a equipe técnica nesta tarde. Declarou que o TCU “não é contra o programa” voltado a estudantes de baixa renda e que o tribunal quer que haja o ajuste “via Orçamento”.
O relator afirmou que a conversa com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, passou por esse tema.“Esse tema tem que passar pelo Congresso Nacional e o próprio ministro [Haddad] admite que vai tentar regularizar em 2026. O problema é a questão desse ano que passou”, declarou Nardes.
Augusto Nardes disse que trabalhará para encontrar uma “solução” na 3ª feira (11.fev) e na 4ª feira (12.fev) para o programa, mas “dentro da legalidade”.
Nardes sinalizou haver conversas com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre o programa. Também disse que terá uma reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana.
FERNANDO HADDAD
O ministro da Fazenda disse nesta 2ª feira (10.fev) que o governo busca “atender a área técnica” do TCU para destravar parte dos recursos do Pé-de-Meia. O chefe da equipe econômica falou sobre o tema depois de reunião com Nardes.
Haddad disse haver o “desejo de acertar o passo com o Tribunal” sobre a continuidade do programa. “A gente leva para ele [Augusto Nardes] um quadro do Orçamento de 2025 e 2026, o que está previsto esse ano e o que poderá estar no ano que vem”, declarou em entrevista a jornalistas.
O titular da Fazenda defendeu a “legalidade” do Pé-de-Meia e reforçou haver uma aprovação elevada do Congresso. “Trata-se de uma lei aprovada com o apoio de todos os partidos políticos. Não teve divisão de base e oposição. Todos os partidos reconhecem a importância do programa e querem que ele tenha continuidade”, disse.
Haddad afirmou ainda que Nardes o convidou e pediu para ouvir a Fazenda formalmente no caso. Disse que o relator no TCU “se manifestou muito favorável ao programa” e “reconhece o mérito” da iniciativa para a educação.
Fonte: Poder360
