A suspeita de desvio de emendas parlamentares destinadas ao hospital de Santa Cruz do Sul (RS), alvo de operação da Polícia Federal nesta quinta-feira (13), tem base em contrato e notas fiscais que previam o desvio de 6% dos valores, segundo a PF. A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços de um assessor do deputado Afonso Motta (PDT-RS), Lino Rogério da Silva Furtado, e do diretor administrativo de uma entidade de transporte do governo do Rio Grande do Sul, Oliver André Fiegenbaum, também suspeito de envolvimento no esquema.
Um contrato entre o hospital e a empresa de Fiegenbaum, citado pela PF no pedido de busca e apreensão, previa explicitamente “a contratação dos serviços do contratado para fins de captação de recursos através de indicação de emendas parlamentares”.
“Em contrapartida aos serviços prestados, o contratado receberá 6% sobre o valor por ele comprovadamente captado”, diz o contrato do hospital com a CAF Representação e Intermediação de Negócios.
Pelo serviço, eram emitidas notas fiscais, que também continham uma descrição exata do serviço: “Referente captação de recursos através de indicações de emendas parlamentares”. O total de pagamentos nessas notas fiscais foi R$ 509,4 mil.
Duas dessas notas fiscais, de R$ 309 mil e R$ 117 mil, não envolvem emendas de Afonso Motta, segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República). Apenas uma delas, de R$ 100,2 mil, seria ligada a emendas desse parlamentar.
A investigação da PF encontrou também um áudio de Fiegenbalfm a Lino Rogério da Silva Furtado, assessor do deputado, em que ele discutia os valores que seriam, supostamente, repassados a ele por sua participação no envio das emendas.
“Os pequenos eu posso complementar e botar mais 10 em cima. Pra tu confiar na parceria e eu quero continuar com a tua parceria ano que vem. (…) Então tu tem que ver, era 400, faltou 15, te levo mais, mais 25. Isso eu tenho do meu, aí eu nem envolvo ninguém, porque eu não quero estragar a parceria e tu vai ver que nós não vamos ratear contigo”, disse no áudio.
A busca e apreensão foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele também determinou o afastamento do assessor e de Cliver André Fiegenbaum de seus cargos públicos e um bloqueio nas contas dos investigados de até R$ 509,4 mil.
O gabinete de Afonso Motta destinou ao menos R$ 1,07 milhão em emendas para o hospital Ana Nery, na cidade que fica a 152 km de Porto Alegre. Na operação desta quinta-feira, agentes cumpriram 11 mandados de busca e apreensão e dois de busca pessoal em Brasília e em cinco cidades gaúchas e apreenderam R$ 350 mil em espécie.
Os investigados foram procurados pela reportagem, mas não responderam até o momento da publicação.
