Sob a gestão Lula (PT), o Brasil registrou, em 2024, aumento recorde nos casos de feminicídio, além de crescimento em outros crimes contra mulheres, como stalking (+18,2%), violência psicológica (+6,3%) e tentativa de feminicídio (+19%). Os dados constam da 19ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgada no fim de julho. O total de 1.492 mulheres assassinadas no ano passado (0,7% a mais do que 2023) não só constitui um novo recorde como acentua a dificuldade da gestão petista em frear os índices de violência contra a mulher. A bandeira da segurança das mulheres foi uma das prioridades da campanha de Lula no período eleitoral de 2022 — assim como outras promessas direcionadas ao público feminino, como equidade salarial e maior presença do gênero em cargos de alto escalão.
Crimes de violência sexual, como estupro, estupro de vulnerável, assédio sexual, importunação sexual e pornografia também registraram aumento. As práticas já haviam crescido em 2023, primeiro ano da volta de Lula à presidência. Na ocasião, foram contabilizados 1.463 feminicídios (mais de 1% a mais em comparação ao ano anterior), representando, à época, o maior número desde que a lei contra o feminicídio foi criada, em 2015.
Para Luiz Fernando Ramos Aguiar, especialista em segurança pública e tenente-coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), a falta de ações do governo no combate à criminalidade ultrapassa a questão de gênero.
“Não existe, por parte do governo federal, nenhuma iniciativa significativa no combate à criminalidade. E os casos de violência contra mulheres são apenas um reflexo disso. O foco do governo, no campo da segurança pública, tem sido essencialmente político, como, por exemplo, a insistência na PEC da segurança pública”.
A PEC citada pelo tenente-coronel tem o objetivo de reestruturar o sistema de segurança pública, mas enfrenta alta rejeição por ser considerada prejudicial à autonomia dos estados e à eficiência das forças de segurança.
Do proselitismo de Lula à vida real
Duas semanas antes do segundo turno eleitoral, Lula prometeu: “Nós vamos ser muito duros no combate à violência contra a mulher”. A retórica adotada pelo presidente continuou ao longo do mandato, entre declarações de guerra contra a violência de gênero e gafes, como quando o petista, ao comentar uma pesquisa que apontava aumento da violência contra a mulher após jogos de futebol, afirmou: “Se o cara é corinthiano, tudo bem”.
No entanto, o enfrentamento à criminalidade acabou ficando mais no discurso e em acenos para a ala identitária, e as ações federais parecem não ter surtido o efeito desejado.