Procuradores da República criticaram a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar a candidatura do agora ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR), em postagens no Twitter os membros do Ministério Público Federal (MPF), apontam ilegalidades na decisão e falam em “vingança”.
A procuradora Monique Cheker, do MPF do Paraná. Ela foi sucinta: “Só digo uma coisa: o sistema é nojento”, escreveu, minutos depois da decisão do TSE. O procurador Wellington Saraiva, de Pernambuco, começou a postagem afirmando que “o Direito não pode ser veículo para vingança”. Com a decisão de ontem, disse, “os membros do Ministério Público devem pensar MUITO bem antes de investigar e processar os poderosos”. Em uma terceira postagem, afirmou: “A sociedade deve refletir sobre que futuro a aguarda em um cenário no qual réus poderosos são absolvidos (apesar de haver provas) e os membros do Ministério Público que os acusam são punidos.”
A procuradora da República em São Paulo, Janice Ascari, disse que o fundamento do TSE para cassar Dallagnol está equivocado. Segundo ela, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) certificou que o ex-procurador não respondia a qualquer processo administrativo, como exige a Lei das Inelegibilidades.
“O fundamento do TSE foi o de que Dallagnol não poderia se exonerar do MPF para ser candidato, pois respondia a processos administrativos disciplinares. O CNMP certificou que não havia nenhum”, escreveu a procuradora, ao acrescentar trecho da manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral.
Ao compartilhar o tuíte de Janice, o procurador Bruno Calabrich disse que “decisões que se sustentam só pela força, não pela fundamentação, tendem a minar a autoridade dos tribunais”.
Dallagnol também comentou decisão
O ex-procurador da Lava Jato falou que a decisão dos ministros coloca mais de 340 mil votos no lixo e que é uma “vingança sem precedentes”.
– 344.917 mil vozes paranaenses e de milhões de brasileiros foram caladas nesta noite com uma única canetada, ao arrepio da lei e da Justiça. Meu sentimento é de indignação com a vingança sem precedentes que está em curso no Brasil contra os agentes da lei que ousaram combater a corrupção. Mas nenhum obstáculo vai me impedir de continuar a lutar pelo meu propósito de vida de servir a Deus e ao povo brasileiro – diz a nota.
